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23/07/2025 01:54:38
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2025.05.14-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO RODOVIÁRIO, SAÍDA PARA CATARINA, S/N - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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22/07/2025 11:00:30
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2025.02.13-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO PEREIROS, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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21/07/2025 01:49:17
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2025.06.26-0031 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
A. W. ALVES TAVARES GAS
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A. W. ALVES TAVARES GAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03)LOCALIZADA NA RUA MOISÉS JOSÉ DA SILVA, Nº 140 - AROEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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21/07/2025 11:20:46
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2025.05.26-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALINE DE SILVA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ALINE DE SILVA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO FECHADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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17/07/2025 01:05:09
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2025.05.14-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO RODOVIÁRIO, SAÍDA PARA CATARINA, S/N - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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17/07/2025 11:45:09
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2025.06.26-0031 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
A. W. ALVES TAVARES GAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A. W. ALVES TAVARES GAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03)LOCALIZADA NA RUA MOISÉS JOSÉ DA SILVA, Nº 140 - AROEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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16/07/2025 10:42:37
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2025.06.06-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CLEYTON GOMES DE ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CLEYTON GOMES DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ARAUJO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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16/07/2025 09:02:46
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2024.08.07-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SERTAO CENTRAL GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SERTAO CENTRAL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO, 15, BAIRRO TEJUBANA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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16/07/2025 08:50:50
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2025.06.17-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUISMAR FERREIRA EUCLIDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUISMAR FERREIRA EUCLIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LINA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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15/07/2025 09:31:37
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2024.12.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO JOSIMAR PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO JOSIMAR PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO BENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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14/07/2025 01:20:30
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2025.02.07-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
M. M. PINHEIRO LATICINIOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
M. M. PINHEIRO LATICINIOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS (QUEIJARIA), LOCALIZADA NO SÍTIO PALESTINA, S/N - SÍTIO PALESTINA - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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11/07/2025 09:00:14
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2025.07.03-0028 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SOL DOS INHAMUS PARTICIPAÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO GERALDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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10/07/2025 12:42:58
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2025.07.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IVANETE ALVES BEZERRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
IVANETE ALVES BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO CASCAVEL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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10/07/2025 10:33:18
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2025.05.06-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CLEMILDO RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLEMILDO RODRIGUES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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10/07/2025 10:24:36
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2025.07.09-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOANA RIBEIRO DE SOUSA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO COROATÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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10/07/2025 09:00:56
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2025.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR- PARTE 03, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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08/07/2025 09:04:58
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2025.04.25-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
J. C. LEMOS DISTRIBUIDORA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
J. C. LEMOS DISTRIBUIDORA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) LOCALIZADA NA RUA CARMO MILEO, Nº 287 - SANTA MARIA - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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07/07/2025 09:44:55
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2025.07.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IVANETE ALVES BEZERRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
IVANETE ALVES BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CASCAVEL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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07/07/2025 08:33:17
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2025.06.06-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CLEYTON GOMES DE ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLEYTON GOMES DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARAUJO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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03/07/2025 01:49:13
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2025.04.16-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA
TOV 10 SOLONOPOLE CE SPE LTDA.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TOV 10 SOLONÓPOLE CE SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)-(CÓDIGO-09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO BOLÍVIA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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03/07/2025 11:45:20
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2025.06.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA AURILÂNIA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA AURILÂNIA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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03/07/2025 09:15:26
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2025.05.07-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA
B P DE OLIVEIRA AGUAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
B P DE OLIVEIRAS ÁGUA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – (CÓDIGO 18.03), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM SUCESSO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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02/07/2025 01:51:34
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2025.06.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO EVANDRO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO EVANDRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ISABEL, S/N - DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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02/07/2025 08:34:45
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2025.05.12-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ARISVALDO MARTINS DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ARISVALDO MARTINS DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM RETIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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01/07/2025 02:30:07
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2025.06.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO EVANDRO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO EVANDRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ISABEL, S/N - DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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01/07/2025 11:21:59
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2025.06.11-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCIEUDO DE SOUZA BARBOSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCIEUDO DE SOUZA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA RITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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01/07/2025 09:30:45
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2025.05.26-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO FERREIRA ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARERÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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01/07/2025 09:19:16
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2025.06.02-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE FERREIRA DE MELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE FERREIRA DE MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (COD.01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO JUREMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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30/06/2025 11:42:39
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2025.05.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DALGIMAR ARAUJO NEVES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DALGIMAR ARAUJO NEVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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30/06/2025 11:41:01
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2025.05.09-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DALGIMAR ARAUJO NEVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DALGIMAR ARAUJO NEVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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