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TERMOS DE REFERÊNCIA - 07/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE PLANTIO FLORESTAL Para emissão da declaração com a finalidade de comprovar plantio de reposição florestal, deve-se preencher as seguintes informações do Levantamento Circunstaciado:
16/02/2023        
TERMOS DE REFERÊNCIA - 06/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA INVENTÁRIO FLORESTAL Diretrizes Gerais
16/02/2023        
TERMOS DE REFERÊNCIA - 05/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS) -
10/02/2023        
TERMOS DE REFERÊNCIA - 04/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE (PGRSS)
10/02/2023        
TERMOS DE REFERÊNCIA - 03/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) -
10/02/2023        
TERMOS DE REFERÊNCIA - 02/2023
  • RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR (RAP)
10/02/2023        
TERMOS DE REFERÊNCIA - 01/2023
  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO AMBIENTAL PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC)
10/02/2023        

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