PROCESSO: 2026.06.17-0013 - EDILMA ALVES DE OLIVEIRA

Informações do processo  

Número: 2026.06.17-0013

Solicitação: 24/06/2026

Nome: EDILMA ALVES DE OLIVEIRA

Cidade: DEP. IRAPUAN PINHEIRO

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

EDILMA ALVES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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