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07/08/2026 09:42:25
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2026.07.20-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
EDMO CEZA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EDMO CEZA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO NOVA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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06/08/2026 01:23:49
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2025.02.25-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS) - (CÓDIGO 04.01) - A SER REALIZADA NO SÍTIO ARVOREDO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE, CEARÁ, CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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06/08/2026 09:08:48
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2026.07.23-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
NATÁLIA DE LIMA VALE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
NATÁLIA DE LIMA VALE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO VOLTA I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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06/08/2026 08:48:04
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2026.05.26-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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05/08/2026 01:06:59
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2026.07.22-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
LUIZ ALBERTO LOPES COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUIZ ALBERTO LOPES COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SERROTE DOS MARTINS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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05/08/2026 12:47:06
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2026.07.21-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARCOS SUEL MOREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCOS SUEL MOREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NA FAZENDA CACHOEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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05/08/2026 09:52:00
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2026.07.17-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO MULUNGU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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04/08/2026 01:15:12
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2026.07.23-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DANIELA ALVES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DANIELA ALVES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO GARIMPO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 01:02:59
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2026.07.13-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSE ESTENIO DE MORAIS BELISARIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE ESTENIO DE MORAIS BELISARIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO MÃO DIREITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 12:44:29
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2026.07.17-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOÃO MORAIS LEITE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO MORAIS LEITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO MANIÇOBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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04/08/2026 10:22:17
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2025.10.06-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
LUCIA NOGUEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LUCIA NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 19, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:21:50
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2025.10.06-0017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSÉ WELLINGTON DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSÉ WELLINGTON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 18, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:21:25
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2025.09.25-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA ELANNE FIGUEIREDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA ELANNE FIGUEIREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 09, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:20:54
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2025.09.25-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
THAÍS DIAS DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
THAÍS DIAS DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 08, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:20:28
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2025.09.25-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSÉ SOARES DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSÉ SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 07, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:19:59
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2025.09.24-0010 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL WILSON DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MANOEL WILSON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 03, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:08:07
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2025.09.24-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
EDILSON SOARES DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EDILSON SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 01, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:07:36
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2025.09.22-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO GUSTAVO FIGUEREDO LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 02, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/08/2026 10:07:00
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2026.06.25-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CAIXA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:05:46
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2026.06.25-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CAIXA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:05:19
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2026.06.25-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSMA ANDRÉ DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
COSMA ANDRÉ DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NA FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:03:49
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2026.06.25-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSMA ANDRÉ DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COSMA ANDRÉ DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NA FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:03:00
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2026.07.15-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RAIMUNDO VIEIRA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
RAIMUNDO VIEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO SANTA CLARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:02:17
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2026.07.02-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DANIEL SOUZA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIO: DANIEL SOUZA CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 10:00:43
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2026.07.01-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSÉ VICENTE MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO USO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VICENTE MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGICOS, 37 - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 09:59:10
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2026.06.25-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO ANDRÉ
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ANDRÉ - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 09:58:43
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2026.06.25-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA CAETANO HENRIQUE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CAETANO HENRIQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BAIXA QUENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 09:57:53
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2026.06.25-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
OSVALDO ALVES MONTEIRO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSVALDO ALVES MONTEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA D'ÁGUA E BAIXA VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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04/08/2026 09:23:42
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2026.07.16-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO LIVRAMENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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03/08/2026 01:27:58
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2026.07.16-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ESTACIO DE MORAIS BELIZARIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ESTACIO DE MORAIS BELIZARIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO MÃO DIREITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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