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03/12/2025 01:23:14
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2025.11.17-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA DRGREDO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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02/12/2025 08:10:32
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2025.11.26-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHÃO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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28/11/2025 10:42:06
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2025.10.31-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAURO ALVES DE BRITO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAURO ALVES DE BRITO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO BOM LUGAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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28/11/2025 09:59:00
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2025.10.31-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSMA RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COSMA RODRIGUES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 02:45:29
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2025.10.31-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA DAS DORES MARQUES SOARES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA DAS DORES MARQUES SOARES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO BOM LUGAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 02:13:31
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2025.11.04-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SANTO AMARO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 01:47:14
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2025.11.04-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA DAS CHAGAS MOTA DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCA DAS CHAGAS MOTA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LARANJEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 01:07:20
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2025.11.04-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOÃO GUILHERME DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO GUILHERME DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO GARAPINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 12:26:30
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2025.11.05-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – (CÓDIGO - 06.03), LOCALIZADA NA RUA MARIA NAIR TUPINAMBA DE MELO, Nº 18, SANTA URSULA - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 12:10:39
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2025.11.04-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO WILSON MARQUES DE ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO WILSON MARQUES DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 11:30:54
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2025.11.04-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
LUCIANA BRÍGIDO MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUCIANA BRIGIDO MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO MONTE ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 11:05:27
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2025.11.04-0026 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
IRANILDO RODRIGUES DUARTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
IRANILDO RODRIGUES DUARTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 10:35:03
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2025.11.04-0027 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO DOS DELFINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 10:17:21
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2025.11.05-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOAO BRIGIDO VIEIRA NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOAO BRIGIDO VIEIRA NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO MULUNGU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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27/11/2025 09:57:41
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2025.11.05-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSE BRÍGIDO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE BRIGIDO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO GARAPA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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26/11/2025 03:00:44
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2025.11.05-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSMA PINHEIRO DA SILVA MELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COSMA PINHEIRO DA SILVA MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO DESERTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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26/11/2025 12:55:15
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2025.10.31-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
TIAGO SIMAO SABINO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TIAGO SIMAO SABINO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA COAN, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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25/11/2025 12:37:18
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2025.10.21-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÍÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS – (CÓDIGO – 13.01), LOCALIZADA NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, RISO DO PRADO - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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25/11/2025 11:32:43
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2025.09.18-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA DAS DORES SEVERIANO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA DAS DORES SEVERIANO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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25/11/2025 10:12:30
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2025.09.22-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
HELBER JUNIOR DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HELBER JUNIOR DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO JANDAÍRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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24/11/2025 02:29:54
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2025.11.18-0006 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
ELISANGELA MARIA VIANA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A ADESÃO A SOLUÇÃO LEGAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, PARA REGULARIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO IRREGULAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELISANGELA MARIA VIANA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DA MOITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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24/11/2025 12:48:11
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2025.10.06-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
LUCIA NOGUEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUCIA NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 19, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/11/2025 12:23:08
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2025.10.06-0017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSÉ WELLINGTON DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ WELLINGTON DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 18, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/11/2025 12:10:54
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2025.10.06-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO SOARES DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO SOARES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 17, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/11/2025 11:41:05
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2025.10.01-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 14, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/11/2025 11:24:25
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2025.10.01-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA MOREIRA DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA MOREIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 15, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/11/2025 11:08:31
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2025.09.29-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 16, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/11/2025 10:22:45
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2025.09.29-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JAYNY MOREIRA GONÇALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JAYNY MOREIRA GONÇALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 12, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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24/11/2025 10:18:11
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2025.11.14-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
LORENA FORTE PINHEIRO DANTAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LORENA FORTE PINHEIRO DANTAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO IGUAPÊ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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24/11/2025 09:31:11
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2025.09.25-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA ELANNE FIGUEIREDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA ELANNE FIGUEIREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 09, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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