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26/01/2026 11:34:18
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2025.12.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO SÍTIO TRAVESSÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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23/01/2026 10:25:28
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2025.12.15-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE MOMBACA - CAMARA MUNICIPAL
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL) - (CÓDIGO: 25.02), LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO, CENTRO, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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21/01/2026 10:47:39
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2025.12.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - (CÓDIGO: 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JERÔNIMO, ZONA RURAL, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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21/01/2026 09:38:08
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2025.12.15-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EGC CAVALCANTE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
E G C CAVALCANTE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA – (CÓDIGO – 13.04), LOCALIZADA NA RUA MARIA BORGES AMORIM, S/N, RISO DO PRADO - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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21/01/2026 09:37:29
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2025.10.02-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA PAULO DE LUCENA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA PAULO DE LUCENA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 6360-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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21/01/2026 09:36:23
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2025.10.17-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MANOEL STENIO MORAIS DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA CRUZEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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20/01/2026 01:19:50
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2026.01.12-0029 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
INÁCIO FREITAS NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
INÁCIO FREITAS NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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20/01/2026 01:10:29
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2026.01.15-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PECUÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALDMAR SOUSA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOVILHA DE OURO 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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20/01/2026 11:56:42
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2025.12.19-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXÍCO) (CÓDIGO 01.06) LOCALZIADA NO SÍTIO SÃO MARCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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20/01/2026 09:16:05
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2026.01.16-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
MANOEL NELCINE DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL NELCINE DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO GERALDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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19/01/2026 09:53:05
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2026.01.07-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA GESSICA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA GESSICA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO AMPARO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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19/01/2026 09:46:56
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2025.09.02-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA A ATIVIDADE DE OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACOPIARA (CÓDIGO 03.27) LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/01/2026 09:42:49
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2025.08.20-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO BOM LUGAR, S/N - DISTRITO DE QUINCOÊ - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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19/01/2026 09:32:50
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2025.01.28-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CLINICA DE REABILITAÇÃO FISICA E ORAL REABILIT LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CLINICA DE REABILITAÇÃO FISICA E ORAL REABILIT LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (CÓDIGO 07.09) LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, 303 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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19/01/2026 09:01:53
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2024.09.23-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS) (MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 04.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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16/01/2026 11:40:41
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2025.11.28-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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16/01/2026 10:34:30
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2026.01.13-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (CÓDIGO 08.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GRACIANO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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16/01/2026 09:28:54
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2025.09.29-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA PAVIMENTAÇÃO) (CÓDIGO 08.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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16/01/2026 08:58:45
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2025.12.19-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - (CÓDIGO: 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MARCOS, ZONA RURAL, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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15/01/2026 11:59:04
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2026.01.13-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SPAZIO ODONTOLOGIA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SPAZIO ODONTOLOGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CLÍNICAS E CONGÊNERES - (CÓDIGO: 07.09), LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ROCHA ANDRADE, Nº 34, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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13/01/2026 11:37:23
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2025.11.11-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UP MALTA 22 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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13/01/2026 11:35:13
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2025.09.01-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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13/01/2026 11:25:19
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2025.11.28-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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12/01/2026 10:24:05
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2026.01.07-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FABIANO DAMIÃO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FABIANO DAMIÃO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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12/01/2026 10:22:15
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2026.01.07-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA GESSICA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA GESSICA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO AMPARO, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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12/01/2026 09:09:49
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2025.12.15-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE MOMBACA - CAMARA MUNICIPAL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - (CÓDIGO: 25.02), LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO, CENTRO, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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09/01/2026 11:24:14
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2025.12.29-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAVESSÃO - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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08/01/2026 12:33:49
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2025.12.17-0007 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA SERVIR DE GALPÃO INDUSTRIAL DA AGUATOP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUATOP SOLUCOES SUSTENTAVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: R JOSE CARLOS FREIRE MACHADO, 338 - SIMÃO MACHADO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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07/01/2026 03:49:32
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2026.01.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (CÓDIGO 08.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GRACIANO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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07/01/2026 08:26:55
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2025.11.12-0022 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO – (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL E NO DISTRITO DE MARATOAN - CEP: 63.645-000 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO -CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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