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18/10/2024 08:35:09
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2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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ACOPIARA
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14/10/2024 08:38:34
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2024.08.16-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 371- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 168- 800/900), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE- 371, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ACOPIARA- CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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10/10/2024 11:58:10
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2024.06.13-0021 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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10/10/2024 11:04:53
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2024.05.17-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTO ANTÔNIO - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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04/10/2024 12:28:30
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2024.07.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA
F S NETO REVENDA DE GAS - ME
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
F S NETO REVENDA DE GAS - ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA RUA ALTO TEOTONIO, 184, DISTRITO DE IBICUÃ, ZONA URBANA DO PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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04/10/2024 09:32:09
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2024.09.13-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MUNICIPIO DE ACOPIARA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ACOPIARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA COM EXTENSÃO DE 146,64 M - NOVA ACOPIARA E RUA PEDRO VIEIRA COM EXTENSÃO DE 125,74M - VILA PALMEIRA, - NOVA ACOPIARA E VILA PALMEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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30/09/2024 10:05:27
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2024.02.19-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
O SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SENADOR POMPEU
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30/09/2024 10:02:37
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2024.02.19-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
O SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SENADOR POMPEU
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30/09/2024 10:00:21
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2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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27/09/2024 11:33:49
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2024.08.14-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO ENTRE A CE-166 E ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PISTA DE POUSO E ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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27/09/2024 11:26:30
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2024.08.14-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO NA BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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27/09/2024 11:12:11
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2024.08.15-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE ADEQUAÇÃO DA VIA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 202)
, NA RUA JOSE GERÔNCIO BEZERRA, S/N, CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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27/09/2024 10:46:02
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2024.08.15-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE ADEQUAÇÃO DA VIA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 275 - FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 202)
, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GERÔNCIO BEZERRA, S/N, CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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27/09/2024 10:38:50
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2024.08.15-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 201-260), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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26/09/2024 08:54:56
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2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PEDRA BRANCA
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26/09/2024 08:36:02
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2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PEDRA BRANCA
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23/09/2024 11:24:28
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2024.09.10-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAU DARCO - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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23/09/2024 09:07:36
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2024.09.19-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ROBERTO CALVINO DE LIMA NUNES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ROBERTO CALVINO DE LIMA NUNES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITOMBEIRA - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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20/09/2024 05:10:07
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2024.04.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PEDRA BRANCA
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20/09/2024 10:53:11
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2024.08.29-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TAMANDUÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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20/09/2024 10:11:04
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2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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20/09/2024 10:05:01
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2024.08.14-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSE - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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19/09/2024 09:54:37
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2024.06.05-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - FOTOVOLTAICA (CÓDIGO 09.13) - NOME DO BENEFICIÁRIO: CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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19/09/2024 09:09:24
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2024.09.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO MARTINS DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO MARTINS DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MILAGRES - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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18/09/2024 12:04:00
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2024.08.19-0018 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
W NORDESTE TECIDOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A W NORDESTE TECIDOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEU COMPONENTES (CÓDIGO 23.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: W NORDESTE TECIDOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD CE 060, S/N - JOSÉ MARQUES DE SOUSA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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18/09/2024 09:30:33
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2024.08.15-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE DA RODOVIA ESTADUAL CE 371 SENTIDO RUA ISRAEL HENRIQUE- SEDE DISTRITO DE IBICUÃ- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 187+900), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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17/09/2024 01:03:16
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2024.06.12-0004 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) DO TIPO AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE NO KM 202 DA FERROVIA (CÓDIGO 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO), A SER LOCALIZADA NO TRECHO VICINAL PIQUET CARNEIRO - BOA UNIÃO/CONCEIÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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13/09/2024 10:26:47
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2024.08.15-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO VALCELIO BATISTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VALCELIO BATISTA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FLORESTA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEPUATADO IRAPUAN PINHEIRO
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13/09/2024 09:04:15
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2024.08.14-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
TIAGO MARQUES PINTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: TIAGO MARQUES PINTO. LOCALIZAÇÃO: SITIO AÇUDINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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12/09/2024 09:52:19
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2024.04.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BALNEÁRIO (CÓDIGO 25.05) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384 - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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