|
12/12/2025 09:41:56
|
2025.11.11-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UP MALTA 22 LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N, DISTRITO SEDE - ESTRADA DO CARROÇAL, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
MOMBAÇA
|
|
|
11/12/2025 10:14:30
|
2025.11.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA NOVA, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
11/12/2025 09:24:03
|
2025.05.26-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO FERREIRA ALVES
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ARERÉ, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
11/12/2025 08:38:08
|
2025.11.24-0022 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO GUARANI, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
11/12/2025 08:22:19
|
2025.11.03-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
LIVIO MARTINS ALVES
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LIVIO MARTINS ALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SITIO BOM LUGAR, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.560-000 - ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
ACOPIARA
|
|
|
11/12/2025 08:17:03
|
2025.02.21-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
GLEDSON JÚNIOR RESENDE RAPKIVCZ
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CLÍNICA MÉDICA DR. JUNIOR RAPKIVCZ LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CLÍNICAS E CONGÊNERES – (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOSÉ ADERALDO, Nº 417, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
MOMBAÇA
|
|
|
11/12/2025 08:15:26
|
2025.02.21-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
GLEDSON JÚNIOR RESENDE RAPKIVCZ
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLÍNICA MÉDICA DR. JUNIOR RAPKIVCZ LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CLÍNICAS E CONGÊNERES – (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOSÉ ADERALDO, Nº 417, CENTRO, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
MOMBAÇA
|
|
|
03/12/2025 01:23:14
|
2025.11.17-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA DRGREDO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
02/12/2025 03:50:13
|
2025.09.10-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ELISANGELA MARIA VIANA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PECUÁRIA, EM UMA ÁREA DE 298 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELISANGELA MARIA VIANA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DA MOITA , S/N - DISTRITO CATOLÉ DOS MOSQUITOS - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
MOMBAÇA
|
|
|
02/12/2025 08:10:32
|
2025.11.26-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHÃO, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
28/11/2025 10:42:06
|
2025.10.31-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MAURO ALVES DE BRITO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MAURO ALVES DE BRITO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO BOM LUGAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
28/11/2025 09:59:00
|
2025.10.31-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSMA RODRIGUES DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COSMA RODRIGUES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 02:45:29
|
2025.10.31-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA DAS DORES MARQUES SOARES
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA DAS DORES MARQUES SOARES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO BOM LUGAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 02:13:31
|
2025.11.04-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SANTO AMARO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 01:47:14
|
2025.11.04-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA DAS CHAGAS MOTA DE SOUZA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCA DAS CHAGAS MOTA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LARANJEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 01:07:20
|
2025.11.04-0022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOÃO GUILHERME DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOÃO GUILHERME DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO GARAPINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 12:26:30
|
2025.11.05-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP – (CÓDIGO - 06.03), LOCALIZADA NA RUA MARIA NAIR TUPINAMBA DE MELO, Nº 18, SANTA URSULA - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 12:10:39
|
2025.11.04-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO WILSON MARQUES DE ARAUJO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO WILSON MARQUES DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 11:30:54
|
2025.11.04-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
LUCIANA BRÍGIDO MOREIRA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUCIANA BRIGIDO MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO MONTE ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 11:05:27
|
2025.11.04-0026 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
IRANILDO RODRIGUES DUARTE
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
IRANILDO RODRIGUES DUARTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 10:35:03
|
2025.11.04-0027 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO DOS DELFINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 10:17:21
|
2025.11.05-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOAO BRIGIDO VIEIRA NETO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOAO BRIGIDO VIEIRA NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO MULUNGU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
27/11/2025 09:57:41
|
2025.11.05-0019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSE BRÍGIDO DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE BRIGIDO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO GARAPA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
26/11/2025 03:00:44
|
2025.11.05-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COSMA PINHEIRO DA SILVA MELO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COSMA PINHEIRO DA SILVA MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO DESERTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
26/11/2025 12:55:15
|
2025.10.31-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
TIAGO SIMAO SABINO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TIAGO SIMAO SABINO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NA FAZENDA COAN, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
25/11/2025 12:37:18
|
2025.10.21-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÍÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS – (CÓDIGO – 13.01), LOCALIZADA NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, RISO DO PRADO - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
25/11/2025 11:32:43
|
2025.09.18-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA DAS DORES SEVERIANO DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA DAS DORES SEVERIANO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
25/11/2025 10:12:30
|
2025.09.22-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
HELBER JUNIOR DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HELBER JUNIOR DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO JANDAÍRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
|
|
|
24/11/2025 02:29:54
|
2025.11.18-0006 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
ELISANGELA MARIA VIANA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A ADESÃO A SOLUÇÃO LEGAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, PARA REGULARIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO IRREGULAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELISANGELA MARIA VIANA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DA MOITA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
MOMBAÇA
|
|
|
24/11/2025 12:48:11
|
2025.10.06-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
LUCIA NOGUEIRA DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUCIA NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 19, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
