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04/12/2023 11:25:01
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2023.07.25-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CONDADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PIQUET CARNEIRO
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04/12/2023 08:27:51
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2023.11.23-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CANARIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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01/12/2023 10:37:33
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2023.10.19-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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29/11/2023 08:50:48
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2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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MOMBAÇA
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28/11/2023 08:52:09
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2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SENADOR POMPEU
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23/11/2023 12:49:25
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2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (REGLI) PARA ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL., A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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ACOPIARA
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22/11/2023 11:41:39
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2023.11.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANAÃ, S/N – DISTRITO SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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21/11/2023 08:43:41
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2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 015MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO DOS CANUDOS, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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20/11/2023 09:48:36
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2023.09.01-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-168, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PEDRA BRANCA
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17/11/2023 10:31:01
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2023.11.16-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOSTORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA LUZIA, S/N – DISTRITO DE MORADA NOVA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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07/11/2023 01:06:27
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2023.11.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JERÔNIMO, S/N - CACIMBAS - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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07/11/2023 08:24:58
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2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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MOMBAÇA
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06/11/2023 09:35:46
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2023.06.23-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JUCINEUDO CUNHA CALOU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. JUCINEUDO CUNHA CALOU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE QUEIJARIA, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRE, 00 - DISTRITO SÃO JOSÉ - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SOLONÓPOLE
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01/11/2023 11:44:24
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2023.07.06-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ DE DEUS DOS REIS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DE DEUS DOS REIS. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAHOEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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20/10/2023 08:35:48
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2023.10.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ CARLOS DONANA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS DONANA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ORFÃ, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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17/10/2023 10:00:17
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2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA EMÍLIO DE LIMA PINHO, 440 - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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ACOPIARA
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17/10/2023 09:54:40
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2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA 7 DE SETEMBRO - BAIRRO BOM SUCESSO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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ACOPIARA
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05/10/2023 08:57:33
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2023.07.26-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A M.S. LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21)., NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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04/10/2023 11:13:17
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2023.08.22-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO NEUDO FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO NEUDO FERREIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SITIO BOA AGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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04/10/2023 11:07:11
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2023.10.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELIAS ALVES DE CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS ALVES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, S/N – DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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04/10/2023 10:55:53
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2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SBA TORRES BRASIL LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
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02/10/2023 08:55:24
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2023.09.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UP MALTA 22 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SITIO RECREAÇÃO, S/N,DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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MOMBAÇA
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02/10/2023 08:28:22
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2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA AV. DR. WILSON PINHEIRO, Nº 357- BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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MILHÃ
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22/09/2023 11:38:34
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2023.09.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA - ALÍVIO, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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SOLONÓPOLE
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20/09/2023 02:09:15
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2023.04.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A SERRARIA LIMA PINHEIRO., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CHAPAS, PLACAS DE MADEIRA AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PEDRA BRANCA
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19/09/2023 08:14:30
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2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL
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PIQUET CARNEIRO
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19/09/2023 08:11:51
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2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA DR. HERMÓGENES, Nº 69, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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PEDRA BRANCA
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19/09/2023 08:08:57
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2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA B, S/N, QUADRA 19, VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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MOMBAÇA
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13/09/2023 03:13:05
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2023.09.13-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA, S/N, BAIRRO CARACARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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Senador Pompeu
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13/09/2023 03:10:00
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2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA RUA FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Nº25, BAIRRO TATAÍRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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