CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21.12a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05.12a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2023 Aos 30 (trinta dias) do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09 (nove) horas, aconteceu a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL

Resolução nº. 30.11b/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27.11a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 31.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08B/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08C/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08D/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08E/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08F/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08G/2023 ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CONTRATO DE RATEIO DE NÚMERO 18.08A/2023 REFERENTE ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PARA O LICENCIAMENTO AMBINETAL.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25.07a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2023

CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.02 - 30.05 - 30.06 - 30.08)Tipo de Processo: Licença de Instalação Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

CHECK LIST AGROPECUÁRIA (Códigos: 01.01 - 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08) Tipo de Processo: : Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração Simplificada por Autodeclaração - LSA do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.

CHECK-LIST INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA (Códigos: 25.01 - 25.02 - 25.03 - 25.04 - 25 05 - 25 06 - 25.07 - 25 08 - 25 09) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e operação.

RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 24.05a/2023 - CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL.

CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Jose Joaquim De Sousa, sn, Centro, CEP 63630-000, Pedra Branca-CE, por força da Lei Municipal n° 737/2020 de 08 de junho de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. MATHEUS PERREIRA MENDES, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 003/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.