CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03.08a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25.07a/2023 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA III ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2023

CHECK LIST AGROPECUÁRIA (Códigos: 01.01 - 01.02 - 01.03 - 01.04 - 01.05 - 01.06 - 01.07 - 01.08) Tipo de Processo: : Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração Simplificada por Autodeclaração - LSA do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.

CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.02 - 30.05 - 30.06 - 30.08)Tipo de Processo: Licença de Instalação Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

CHECK-LIST INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA (Códigos: 25.01 - 25.02 - 25.03 - 25.04 - 25 05 - 25 06 - 25.07 - 25 08 - 25 09) Tipo de Processo: Licença Simplificada Autoriza a localização, instalação e operação.

RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 24.05a/2023 - CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL.

CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Jose Joaquim De Sousa, sn, Centro, CEP 63630-000, Pedra Branca-CE, por força da Lei Municipal n° 737/2020 de 08 de junho de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. MATHEUS PERREIRA MENDES, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 003/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.

CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2023 - Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Santo Drumont, 265, Centro, CEP.: 63600 000, Senador Pompeu-CE, por força da Lei Municipal n° 1577/2020 de 18 de março de 2020, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 08.873.411/0001-01, com sede no Centro de Feiras e Eventos, s/n, Box 03, Praça São Sebastião, Centro, Senador Pompeu-CE, neste ato representado por seu presidente, Sr. Bismarck Barros Bezerra, doravante denominado CONTRATADO, em consonância com as disposições estatutárias, têm entre si justo e acertado o Contrato de Rateio no 008/2023, cujas cláusulas são descritas a seguir.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

RESOLUÇÃO Nº 05.05a/2023 - APROVA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DE PASSAGENS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 1459/2023

Lei nº1.673/2022

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cálculo de risco Estimado Associado ao Estabelecimento de Inspeção Periódica

Autos e Termos de Sanções e Penalidades

Programas de autocontrole - Implantação e verificação

Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária

Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água

Rastreabilidade e Recall

Registro de produtos e controle de rótulos

REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS - Aprovação, reforma, ampliação, transferência ou cancelamento.

Gestão de documentos

CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Códigos: 07.04 - 07.08 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.23) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Regularização Subtipo de Processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.

CHECK-LIST EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Códigos: 08.01) Tipo de Processo: Autorização Ambiental – AUTAMB Modalidade: Renovação Concedida para o exercício de atividade-meio, voltada à consecução finalística da licença ambiental, bem como para a atividade temporária, ou para aquela que, pela própria natureza, seja exauriente

CHECK-LIST EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (Códigos: 30.01 - 30.02 - 30.03 - 30.04 - 30.06 - 30.07 - 30.08) Tipo de Processo: Licença de Operação-LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.

CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.

CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal (PMFS), para manejo Florestal, Agroflorestal, Silvipastoril e Agrossilvipastoril (Código 04.04) Tipo de Processo: Autorização de Exploração de Planos de Manejo Florestal -PMFS. Permite administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços.

CHECK-LIST COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS (Códigos: 03.07 - 03.08 - 03.09 - 03.10 - 03.11 - 03.12 - 03.13 - 03.14 - 03.15 - 03.17 - 03.18 - 03.19 - 03.20 - 03.21 - 03.22 - 03.23 - 03.24 - 03.25 - 03.26 - 03.28) Tipo de Processo: Licença de Operação - LO Modalidade: Regularização Subtipo do processo: Empreendimento ou Atividade sem qualquer Licenciamento Ambiental Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação.