INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº. 15 - Programa de Educação Sanitária

INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 14 - Programa de Prevenção e Combate a Fraude

RESOLUÇÃO Nº 04.11b/2024 Piquet Carneiro – CE, 04 de novembro de 2024 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão central Sul - CODESSUL, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

RESOLUÇÃO nº 04.11A/2024, de 04 de novembro de 2024. Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa, Pregão e Inexigibilidade de licitação , de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) e dá outras providências.

Supervisão do SIM/POA

Estratégias para mitigação de conflitos de interesses

Procedimentos para habilitação ou desabilitação de estabelecimentos e produtos no e-SISBI

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 26.08a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL O MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13.03A/2024, ESTABELECER EM LINHAS GERAIS, OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES PARA ARQUIVAMENTO E INDEFERIMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOSERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL Nº 30.01A/2024.

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 24.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04.01a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021, relacionados no item “2” do presente Edital.

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO