CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTREO O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE P. CARNEIRO/CE.

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

ATA DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DE 2024 com a seguinte ordem do dia: 1. Eleição do Presidente e da mesa diretoria para o biênio 2025/2026; 2. Análise e votação do orçamento do CODESSUL para o ano de 2025; 3. Aprovação do Plano de Trabalho para o ano de 2025; 4. Análise e votação do Contrato de Rateio do ICMS ecológico para 2025; 5. Alteração da Sede do CODESSUL; 6. Palavra facultada; 7. Encerramento.

Resolução nº. 09.12A/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, contidas no Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio Público;

ORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO SERTAO CENTRAL SUL – CODESSUL Centro de Eventos, Praça São Sebastião, sn – Centro – 63.600-000 SENADOR POMPEU/CE – CNPJ:08.873.411/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, Bismarck Barros Bezerra, convida os senhores Prefeitos consorciados dos municípios de Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça, Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, a se fazerem presentes na I Assembleia extraordinária de 2024, a realizar-se na sede do CODESSUL localizada a rua Aluizio Saraiva, 22, Centro, Piquet Carneiro - CE, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2024 ás 09h, com a seguinte Pauta:

LEI MUNICIPAL Nº. 2212 de 26 de novembro de 2024 - Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do município de Acopiara/CE.

INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 14 - Programa de Prevenção e Combate a Fraude

INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº. 15 - Programa de Educação Sanitária

INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº. 16 - Programa de Capacitação da Equipe

RESOLUÇÃO Nº 04.11b/2024 Piquet Carneiro – CE, 04 de novembro de 2024 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão central Sul - CODESSUL, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

RESOLUÇÃO nº 04.11A/2024, de 04 de novembro de 2024. Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa, Pregão e Inexigibilidade de licitação , de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) e dá outras providências.

Procedimentos para habilitação ou desabilitação de estabelecimentos e produtos no e-SISBI

Estratégias para mitigação de conflitos de interesses

Supervisão do SIM/POA

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 26.08a/2024 O Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul –CODESSUL, Senhor JOSÉ VANIER DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o candidato aprovado para o Emprego Público de acordo com o Concurso Público nº 001/2021.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E A PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

CONTRATO DE RATEIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE MILHÃ

CONTRATO DE RATEIO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ENTRE O CODESSUL E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL O MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13.03A/2024, ESTABELECER EM LINHAS GERAIS, OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES PARA ARQUIVAMENTO E INDEFERIMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOSERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL Nº 30.01A/2024.