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24/06/2026 09:17:03
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2026.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDILMA ALVES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EDILMA ALVES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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19/06/2026 09:47:31
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2024.12.19-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO MARCOS MOREIRA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO MARCOS MOREIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO CAJASEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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15/06/2026 12:06:03
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2026.06.08-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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15/06/2026 09:36:39
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2023.09.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CHARLES ALTINO VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CHARLES ALTINO VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LABIRINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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15/06/2026 09:09:17
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2026.05.26-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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12/06/2026 10:55:33
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2026.02.02-0013 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS BOVINOCULTORES DA REGIÃO DE MULUNGU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA IMPLNTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA DE LÁCTEOS EM COMUNIDADES RURAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS BOVINOCULTORES DA REGIÃO DE MULUNGU - LOCALIZAÇÃO: MULUNGU, S/N - - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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12/06/2026 10:41:12
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2026.04.17-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PETRONIO FREIRAS DE MACEDO COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VACA PEDREIRAS, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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12/06/2026 10:16:27
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2026.06.09-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CHARLES ALTINO VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CHARLES ALTINO VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LABIRINTO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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10/06/2026 12:23:54
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2023.09.05-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO ORIENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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08/06/2026 01:09:35
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2026.05.28-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DAMIÃO FURTUOSO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
DAMIÃO FURTUOSO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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08/06/2026 09:07:01
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2026.05.08-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDENISA TORRES DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EDENISA TORRES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOERINHA DOS TORRES, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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03/06/2026 01:14:08
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2026.05.26-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JANIA MARIA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JANIA MARIA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO GARROTES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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03/06/2026 12:04:57
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2026.05.07-0002 - AUTORIZAÇÃO DE PODA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO DE PODA (AP) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (AUTORIZAÇÃO DE PODA) - (CÓDIGO 04.11), A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MILHÃ
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03/06/2026 11:40:49
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2026.05.25-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL VANDECILDO PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL VANDECILDO PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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03/06/2026 10:11:35
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2026.05.25-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO ITAMAR BERNARDO DIAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ITAMAR BERNARDO DIAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO MANIÇOBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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02/06/2026 04:44:27
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2026.05.21-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA
K G CONSTRUCOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
K G CONSTRUÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANISTICA E PAISAGISTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL – (CÓDIGO 25.07), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MASSAPÊ, S/N, DISTRITO DE MORADA NOVA, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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02/06/2026 12:58:24
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2026.04.27-0016 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
HUGO CARVALHO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HUGO CARVALHO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO GARROTES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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01/06/2026 12:20:52
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2026.04.07-0007 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
ANTONIO NETO SOBRINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO NETO SOBRINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA) PARA IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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01/06/2026 09:41:29
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2026.05.08-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDENISA TORRES DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EDENISA TORRES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA –CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOERINHA DOS TORRES, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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29/05/2026 12:32:11
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2026.05.13-0011 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MARIÉZER DA SILVEIRA E SÁ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIÉZER DA SILVEIRA E SÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LOTEAMENTOS - (CÓDIGO 07.21), LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO, S/N - TEJUBANA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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29/05/2026 12:14:09
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2026.05.25-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOVINOCULTURA)– (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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29/05/2026 12:12:08
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2026.05.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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28/05/2026 09:10:21
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2026.05.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ILCENI MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ILCENI MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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27/05/2026 12:16:27
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2026.05.25-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOVINOCULTURA)– (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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27/05/2026 11:56:49
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2026.04.13-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SPE UFV VIP CE VIII LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SPE UFV VIP CE VIII LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) - (CÓDIGO 04.01) PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO (MINIGERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA) A SER LOCALIZADA NA FAZENDA UMARI - PARCELA I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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27/05/2026 11:41:18
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2026.05.14-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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20/05/2026 11:45:43
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2026.05.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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20/05/2026 10:10:17
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2026.05.12-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO INGÁ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA AUTARQUIA.
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PEDRA BRANCA
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19/05/2026 01:18:37
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2026.05.14-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA
F. M. A. LIMA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
F. M A. LIMA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS – (CÓDIGO 13.01), LOCALIZADA NA RUA MARIA DE FREITAS B CAVALCANTE, Nº 150, ZONA URBANA – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA -CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA AUTARQUIA.
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PEDRA BRANCA
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19/05/2026 11:03:27
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2026.05.14-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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