PROCESSO: 2026.03.09-0011 - PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA

Informações do processo  

Número: 2026.03.09-0011

Solicitação: 13/03/2026

Nome: PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA

Cidade: MOMBAÇA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS LABIRINTO CACIMBINHAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

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