Informações do processo
Número: 2026.03.09-0011
Solicitação: 09/03/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA
CPF/CNPJ: ***.037.730-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
09/03/2026 16:31 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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12/03/2026 15:00 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/03/2026 08:15 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/03/2026 08:18 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/03/2026 09:01 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 09/03/2026 | R$ 81,88 |
|
| 12/03/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 12/03/2026 | R$ 698,19 |
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| 12/03/2026 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 12/03/2026 | R$ 209,45 |
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