CHECK - 58/2023

Informações da publicação
Data: 13/02/2023
Secretaria: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL

Descrição
CHECKLIST ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO – AUS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS (CÓDIGO: 04.01) TIPO DE PROCESSO: AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS)- AUIMEM . PARA ESSE TIPO DE PROCESSO OS EMPREENDIMENTOS CLASSIFICADOS SÃO: INDUSTRIAIS, MINERAÇÃO, PARCELAMENTO/LOTEAMENTO E OUTRAS FORMAS DE OCUPAÇÃO HUMANA.


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