Informações do processo
Número: 2026.07.16-0026
Solicitação: 27/07/2026
Nome: FRANCISCA LUCILEDA DE LIMA PINHEIRO
Cidade: SOLONÓPOLE
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCA LUCILEDA DE LIMA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – (CÓDIGO 07.23), LOCALIZADA NO SÍTIO JUNCO, DISTRITO PASTA, SOLONÓPOLE-CE, CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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