Informações do processo
Número: 2026.06.25-0021
Solicitação: 07/07/2026
Nome: MARIA CAETANO HENRIQUE
Cidade: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CAETANO HENRIQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BAIXA QUENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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