Informações do processo
Número: 2026.03.28-0001
Solicitação: 30/04/2026
Nome: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
Cidade: SENADOR POMPEU
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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