PROCESSO: 2026.04.23-0008 - FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DE MATOS

Informações do processo  

Número: 2026.04.23-0008

Solicitação: 28/04/2026

Nome: FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DE MATOS

Cidade: PIQUET CARNEIRO

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DE MATOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SALÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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