Informações do processo
Número: 2026.04.13-0023
Solicitação: 16/04/2026
Nome: KASSIA DE SOUSA FERNANDES
Cidade: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
KÁSSIA DE SOUSA FERNANDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA RUA 09 DA AGOSTO,Nº 10, SANTA TEREZINHA, CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.
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