Informações do processo
Número: 2026.04.01-0020
Solicitação: 01/04/2026
Nome: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
Cidade: SENADOR POMPEU
Tipo de licença: TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESMATAMENTO ILEGAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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