Informações do processo
Número: 2026.03.18-0003
Solicitação: 25/03/2026
Nome: VICENTE ALVES SARAIVA NETO
Cidade: PIQUET CARNEIRO
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VICENTE ALVES SARAIVA NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OÁSIS DA CAATINGA - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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