PROCESSO: 2025.12.15-0023 - MUNICIPIO DE MOMBACA - CAMARA MUNICIPAL

Informações do processo  

Número: 2025.12.15-0023

Solicitação: 23/01/2026

Nome: MUNICIPIO DE MOMBACA - CAMARA MUNICIPAL

Cidade: MOMBAÇA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL) - (CÓDIGO: 25.02), LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO, CENTRO, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

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