Informações do processo
Número: 2025.12.19-0005
Solicitação: 20/01/2026
Nome: FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES
Cidade: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTOXÍCO) (CÓDIGO 01.06) LOCALZIADA NO SÍTIO SÃO MARCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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