Informações do processo
Número: 2025.12.15-0023
Solicitação: 12/01/2026
Nome: MUNICIPIO DE MOMBACA - CAMARA MUNICIPAL
Cidade: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - (CÓDIGO: 25.02), LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO, CENTRO, S/N, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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