PROCESSO: 2025.11.12-0022 - MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Informações do processo  

Número: 2025.11.12-0022

Solicitação: 07/01/2026

Nome: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Cidade: DEP. IRAPUAN PINHEIRO

Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO – (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL E NO DISTRITO DE MARATOAN - CEP: 63.645-000 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO -CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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