Informações do processo
Número: 2025.11.19-0008
Solicitação: 15/12/2025
Nome: DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE
Cidade: ACOPIARA
Tipo de licença: TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ADESÃO A SOLUÇÃO LEGAL ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DAMIÃO CLAILTON FERNANDES CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AROEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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