PROCESSO: 2025.11.24-0022 - ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO

Informações do processo  

Número: 2025.11.24-0022

Solicitação: 11/12/2025

Nome: ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO

Cidade: PEDRA BRANCA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

ANTONIO ROBERTO FERNANDES MOREIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO - 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO GUARANI, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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