Informações do processo
Número: 2025.10.16-0014
Solicitação: 24/10/2025
Nome: LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Cidade: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GÁS NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP – (CÓDIGO – 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, 313 - CENTRO - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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