Informações do processo
Número: 2025.09.24-0018
Solicitação: 09/10/2025
Nome: FRANCISCO DAVID ALVES DE MELO
Cidade: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DAVID ALVES DE MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO BENTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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