PROCESSO: 2025.09.03-0017 - ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA

Informações do processo  

Número: 2025.09.03-0017

Solicitação: 11/09/2025

Nome: ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE MOMBAÇA

Cidade: MOMBAÇA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (MEL DE ABELHA, MILHO E TRIGO) – (CÓDIGO 18.20), LOCALIZADA NO SÍTIO SERROTE, S/N, DISTRITO DE CIPÓ, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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