PROCESSO: 2025.08.20-0010 - TOV 10 SOLONOPOLE CE SPE LTDA.

Informações do processo  

Número: 2025.08.20-0010

Solicitação: 27/08/2025

Nome: TOV 10 SOLONOPOLE CE SPE LTDA.

Cidade: SOLONÓPOLE

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

TOV 10 SOLONÓPOLE CE SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)-(CÓDIGO-09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO BOLÍVIA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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