Informações do processo
Número: 2025.07.03-0028
Solicitação: 11/07/2025
Nome: SOL DOS INHAMUNS PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade: SENADOR POMPEU
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SOL DOS INHAMUS PARTICIPAÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO GERALDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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