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30/04/2026 12:51:51
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2026.03.28-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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29/04/2026 11:21:25
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2025.11.24-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL (IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE) – (CÓDIGO 04.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VIEIRA COSTA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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28/04/2026 11:24:08
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2026.04.23-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DE MATOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DE MATOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SALÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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27/04/2026 12:49:18
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2026.03.28-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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24/04/2026 09:31:25
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2026.04.10-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA AGRESTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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24/04/2026 08:40:10
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2025.11.05-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS - USINA FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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16/04/2026 12:34:01
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2026.04.10-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
J JUSTO GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
J JUSTO GAS LTDA ME TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES MOREIRA, Nº 260 - MOREIRAS - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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16/04/2026 09:42:36
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2026.04.13-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
KASSIA DE SOUSA FERNANDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
KÁSSIA DE SOUSA FERNANDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA RUA 09 DA AGOSTO,Nº 10, SANTA TEREZINHA, CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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15/04/2026 01:25:29
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2026.04.07-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RONALDO GOMES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO RONALDO GOMES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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15/04/2026 09:52:44
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2026.04.10-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA EVANGENILCE VIEIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA EVANGENILCE VIEIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ, SN - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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13/04/2026 12:31:20
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2026.04.10-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
J JUSTO GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
J JUSTO GAS LTDA ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES MOREIRA, Nº 260 - MOREIRAS - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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13/04/2026 10:05:20
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2026.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCILEUDO CARLOS DE MELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCILEUDO CARLOS DE MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ DA QUITÉRIA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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10/04/2026 10:38:20
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2026.03.27-0003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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09/04/2026 01:19:41
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2026.04.07-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RONALDO GOMES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RONALDO GOMES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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08/04/2026 10:37:55
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2026.03.23-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SUPERMERCADO JEAN LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SUPERMERCADO JEAN LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE SÁ AZEVEDO, 183 - RECREIO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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07/04/2026 09:04:15
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2026.03.09-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS LABIRINTO CACIMBINHAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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07/04/2026 09:02:17
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2026.03.02-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NA FAZENDA CANAÃ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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06/04/2026 01:27:54
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2026.03.30-0029 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO SÍTIO PALESTINA - GLEBA 03, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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06/04/2026 12:29:41
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2026.03.30-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO GOIABEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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06/04/2026 11:44:27
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2026.03.30-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO AMBROSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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01/04/2026 03:00:52
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2026.04.01-0020 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESMATAMENTO ILEGAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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31/03/2026 11:14:08
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2026.03.10-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DANIELLE FRAGOSO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PECUÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIELLE FRAGOSO ALVES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CARNAUBA , S/N - DISTRITO ENGENHEIRO JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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31/03/2026 08:57:57
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2026.03.13-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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30/03/2026 12:52:44
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2026.03.02-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NA FAZENDA CANAÃ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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30/03/2026 12:37:14
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2023.11.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
O SR. MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANAÃ, S/N – DISTRITO SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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26/03/2026 03:39:15
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2026.03.03-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO JOSE PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JOSE PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO IPUEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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25/03/2026 08:38:05
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2026.03.18-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
VICENTE ALVES SARAIVA NETO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VICENTE ALVES SARAIVA NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - SEMI-INTENSIVO – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OÁSIS DA CAATINGA - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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18/03/2026 08:52:47
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2026.03.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ALDENIR BATISTA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO ALDENIR BATISTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOVULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GUARIBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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16/03/2026 10:20:56
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2026.03.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ALDENIR BATISTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ALDENIR BATISTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOVULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO GUARIBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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13/03/2026 08:18:43
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2026.03.09-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS LABIRINTO CACIMBINHAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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