Informações do processo
Número: 2026.06.11-0013
Solicitação: 11/06/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 20.000,00
Informações do beneficiário
Nome: ANA KAROLINE FERREIRA MACHADO
CPF/CNPJ: ***.607.946-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
11/06/2026 10:14 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
11/06/2026 10:15 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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11/06/2026 10:15 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
11/06/2026 10:15 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 342-2026 | 11/06/2026 - 11/06/2028 |
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