Informações do processo
Número: 2026.06.08-0016
Solicitação: 08/06/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 30.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCA LUCIMAURA DOS SANTOS LIMA
CPF/CNPJ: ***.727.599-**
Cônjuge: 9698
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
08/06/2026 10:29 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
08/06/2026 10:32 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
08/06/2026 10:32 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/06/2026 10:33 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
08/06/2026 10:48 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| RENOVAÇÃO | 08/06/2026 - 08/06/2028 |
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