Informações do processo
Número: 2026.04.25-0001
Solicitação: 25/04/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
CPF/CNPJ: ***.000.279-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
25/04/2026 01:15 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
04/05/2026 14:23 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/05/2026 12:27 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/05/2026 08:48 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 04/05/2026 | R$ 81,88 |
|
| 07/05/2026 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.880,32 |
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