Informações do processo
Número: 2026.03.13-0002
Solicitação: 13/03/2026
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 105.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU
CPF/CNPJ: ***.040.669-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
13/03/2026 09:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
13/03/2026 10:38 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/03/2026 10:40 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/03/2026 11:31 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 13/03/2026 | R$ 324,12 |
|
| 11/03/2026 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 13/03/2026 | R$ 97,23 |
|
| 13/03/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 13/03/2026 | R$ 81,88 |
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