Informações do processo
Número: 2026.01.16-0011
Solicitação: 16/01/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 30.000,00
Informações do beneficiário
Nome: CICERO MACIEL EVANGELISTA MOTA
CPF/CNPJ: ***.031.292-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/01/2026 14:37 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/01/2026 14:55 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
16/01/2026 14:55 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
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