Informações do processo
Número: 2024.01.24-0005
Solicitação: 24/01/2024
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.03 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
24/01/2024 12:33 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
25/01/2024 12:34 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
25/01/2024 12:40 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/01/2024 08:30 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/02/2024 09:52 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/02/2025 11:47 |
INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
ARQUIVADO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/01/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 31/01/2024 | R$ 624,00 |
|
| 25/01/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 30/01/2024 | R$ 12,48 |
|
| 30/01/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 02/02/2024 | R$ 74,74 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 02DIP/2024 | 02DIP/2024 | 25/01/2024 - 25/01/2025 |
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