Informações do processo
Número: 2026.01.12-0028
Solicitação: 12/01/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 12.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FERNANDO INACIO DE SOUSA
CPF/CNPJ: ***.083.309-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/01/2026 16:01 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
13/01/2026 08:59 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
13/01/2026 09:02 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
13/01/2026 09:02 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
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