Informações do processo
Número: 2025.12.15-0020
Solicitação: 15/12/2025
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 15.000,00
Informações do beneficiário
Nome: LUCIENE PINHEIRO DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.984.395-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
15/12/2025 14:31 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
15/12/2025 14:31 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/12/2025 14:32 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
15/12/2025 14:33 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
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