Informações do processo
Número: 2025.12.15-0016
Solicitação: 15/12/2025
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 20.000,00
Informações do beneficiário
Nome: MARIA FRANCIVANIA NUNES BEZERRA
CPF/CNPJ: ***.065.953-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
15/12/2025 11:34 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
15/12/2025 11:47 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
15/12/2025 11:47 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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15/12/2025 11:48 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
15/12/2025 11:48 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
17/12/2025 13:42 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 15/12/2025 | R$ 13,08 |
|
| 15/12/2025 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 15/12/2025 | R$ 21,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2025.12.15-0001 | 15/12/2025 - 15/12/2027 |
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