Informações do processo
Número: 2025.11.11-0004
Solicitação: 11/11/2025
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: UP MALTA 22 LTDA
CPF/CNPJ: 47.583.248/0001-96
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
11/11/2025 11:16 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
11/11/2025 11:52 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
25/11/2025 09:19 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
26/11/2025 13:03 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/11/2025 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 17/11/2025 | R$ 78,38 |
|
| 13/11/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 17/11/2025 | R$ 2.044,06 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 879-25 | 11/11/2025 - 11/11/2027 | ||
| RENOVAÇÃO: 879-25 | 11/11/2025 - 11/11/2027 |
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