Informações do processo
Número: 2025.10.24-0001
Solicitação: 24/10/2025
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 02 - AQUICULTURA
Atividade subgrupo: 02.13 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 12.000,00
Informações do beneficiário
Nome: EDILSOMAR ALVES ROLIM
CPF/CNPJ: ***.732.199-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
24/10/2025 09:38 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
24/10/2025 09:40 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
24/10/2025 10:06 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
24/10/2025 10:06 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
24/10/2025 10:06 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
28/10/2025 12:14 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/10/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 24/10/2025 | R$ 13,08 |
|
| 24/10/2025 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 24/10/2025 | R$ 21,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2025.10.24-0001 | 24/10/2025 - 24/10/2027 | ||
| LIBERAÇÃO: 2025.10.24-0002 | 24/10/2025 - 24/10/2027 | ||
| LIBERAÇÃO: 2025.10.24-0003 | 24/10/2025 - 24/10/2027 |
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