Informações do processo
Número: 2025.05.05-0004
Solicitação: 05/05/2025
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 15.000,00
Informações do beneficiário
Nome: ANTÔNIA ALBELIA LIMA NUNES
CPF/CNPJ: ***.759.102-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
05/05/2025 08:36 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
05/05/2025 08:45 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/05/2025 08:45 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/05/2025 09:08 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/05/2025 09:21 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/05/2025 10:18 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 05/05/2025 | R$ 13,08 |
|
| 05/05/2025 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 05/05/2025 | R$ 21,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2025.05.05-0001 | 05/05/2025 - 05/05/2027 |
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