Informações do processo
Número: 2025.03.10-0014
Solicitação: 10/03/2025
Município: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 12.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO FERNANDO DE LIMA
CPF/CNPJ: ***.077.022-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
10/03/2025 11:44 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
10/03/2025 11:49 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/03/2025 11:49 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/03/2025 10:19 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/03/2025 10:27 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
11/03/2025 10:33 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 11/03/2025 | R$ 13,08 |
|
| 11/03/2025 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 11/03/2025 | R$ 21,08 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2025.03.11-0001 | 11/03/2025 - 11/03/2027 |
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