Informações do processo
Número: 2024.11.19-0010
Solicitação: 19/11/2024
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA2
Informações do beneficiário
Nome: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
CPF/CNPJ: 07.726.540/0001-04
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
19/11/2024 08:56 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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04/12/2024 10:32 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/03/2025 13:53 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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17/03/2025 13:53 |
INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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14/04/2025 16:40 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
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