Informações do processo
Número: 2023.02.28-0002
Solicitação: 28/02/2023
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO FERNANDO DE LIMA
CPF/CNPJ: ***.077.022-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
28/02/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
28/02/2023 13:10 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
28/02/2023 13:13 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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28/02/2023 13:15 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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28/02/2023 13:16 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/02/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 02/03/2023 | R$ 12,00 |
|
| 28/02/2023 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 02/03/2023 | R$ 20,00 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 037DIP/2023 | 037/DIP/2023 | 28/02/2023 - 28/02/2025 |
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