Informações do processo
Número: 2024.07.16-0001
Solicitação: 16/07/2024
Município: PIQUET CARNEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 02 - AQUICULTURA
Atividade subgrupo: 02.05 - PISCICULTURA - PRODUÇÃO EM VIVEIROS
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO JOÃO ANTONIO
CPF/CNPJ: ***.006.302-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/07/2024 08:02 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/07/2024 08:24 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 108 | 16/07/2024 - 16/07/2025 |
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