Informações do processo
Número: 2024.06.12-0025
Solicitação: 12/06/2024
Município: ACOPIARA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.
CPF/CNPJ: 43.409.503/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/06/2024 13:35 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
17/06/2024 09:13 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/07/2024 11:17 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
23/07/2024 09:22 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
23/07/2024 09:57 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
18/10/2024 11:10 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/10/2024 11:10 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
23/10/2024 10:21 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
23/10/2024 15:23 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
29/10/2024 09:26 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
03/12/2024 08:44 |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
03/12/2024 12:00 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/06/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 12/07/2024 | R$ 1.223,74 |
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| 28/06/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 12/07/2024 | R$ 379,35 |
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| 01/07/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 74,74 |
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| 02/07/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 74,74 |
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| 09/07/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 02/10/2024 | R$ 74,74 |
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| 23/07/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | TRANSFERÊNCIA | 02/10/2024 | R$ 2.629,19 |
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| 23/07/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | TRANSFERÊNCIA | 02/10/2024 | R$ 2.629,19 |
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| 22/11/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO | PIX | 27/11/2024 | R$ 74,74 |
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