Informações do processo
Número: 2023.02.06-0001
Solicitação: 06/02/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA
CPF/CNPJ: 15.811.119/0001-11
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
06/02/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
06/02/2023 16:02 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
06/02/2023 16:09 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
17/03/2023 16:13 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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13/04/2023 16:13 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
09/05/2023 16:16 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
23/06/2023 16:20 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/11/2022 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 21/12/2022 | R$ 1.404,82 |
|
| 17/03/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 14/04/2023 | R$ 3.310,47 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: SPU 0004/23 | SPU 0004/23 | 23/06/2023 - 23/06/2023 |
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